Retomada histórica da adoção e sua (ir)revogabilidade

Retomada histórica da adoção e sua (ir)revogabilidade Majoí Coquemalla Thomé (Advogada do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos de Infância e da Juventude da Universidade Estadual de Maringá e membro do IBDFAM) RESUMO A retomada histórica sobre a evolução do instituto da adoção no Brasil e no mundo auxilia na compreensão da construç&a ...

De devolução para reabandono: a criança como sujeito de direitos

  Majoí Coquemalla Thomé (Advogada – OAB/PR 84.245; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá) RESUMO Trata-se de artigo que pretende evidenciar a importância da substituição do termo “devolução” pelo vocábulo “reabandono”. Sendo a adoção medida irrevogável tem-se a impossibilidade de devolver um filho, se ...